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O pagamento
Em relação às fundações, é correto afirmar:
Joaquim, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um prédio em ruína, cuja falta de reparos era manifesta, sofrendo graves les...
Sobre prescrição, é correto afirmar:
A respeito da mora:I. O inadimplemento da obrigação positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas, não havendo t...
Maria e João adquiriram, na constância de casamento celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens, imóvel urbano de 200 m², o qual foi registrado...
No tocante à aquisição de propriedade, é correto afirmar:
No contrato de prestação de serviços sem prazo estipulado para o término, nem se podendo inferi-lo da natureza da celebração, qualquer das partes pode...
Direito CivilA respeito da prescrição, é correto afirmar:
Jânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola &. Uma de suas classes preferidas é a classe 2D, que possui cinco alunos. V...
O devedor incorre em mora,