O cuidador social, conforme referido no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), corresponde

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é assegurada a plena capacidade civil da pessoa com deficiência, inclusive pa...

Fernanda é deficiente visual. Solteira, com trinta e cinco anos de idade, pretende realizar o sonho de ser mãe por meio da fertilização in vitro. Já s...

Considere as assertivas abaixo.I. A exigência de elevador adaptado é obrigatória para todos os edifícios de uso privado destinados às habitações unifa...

Raquel, pessoa com deficiência, foi ao cinema junto com sua acompanhante. Vale salientar que nos cinemas são reservados espaços livres e assentos para...

Conforme a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a orientação profissional deve ser prestada por serviços de habilitação e re...

Segundo o previsto no Decreto nº 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade ...

Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo f...

O Ministério Público de determinado Estado, por meio do respectivo Promotor de Justiça, ao tomar conhecimento de fatos graves envolvendo interesses de...

Os produtos que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, vi...

Alunos de um curso de Direito participaram de um evento organizado pelo Governo do Estado do Amazonas sobre os direitos das pessoas com deficiência. A...