José, com 12 anos, está no 5o ano do ensino fundamental e, recentemente, vem faltando às aulas com mais frequência. Ao c...

identificar a situação da renda da família, encaminhá-la para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e indicar uma instituição de aprendizagem profissional para incluir o aluno como aprendiz.

elaborar um laudo social e acionar o Conselho Tutelar para que se lavre um auto a ser enviado à Vara da Infância e Adolescência que incrimine a mãe, uma vez que o trabalho infantil é proibido no Brasil desde o Código de Menores.

utilizar e articular os recursos da rede de proteção e de garantia de direitos para a interrupção imediata do trabalho, na medida em que o trabalho em idade inferior a 16 anos é terminantemente proibido, salvo na hipótese de trabalho aprendiz, permitido para adolescente maior de 14 anos.

realizar uma visita domiciliar para orientar a família que esse trabalho só poderá ser realizado nos horários alternativos ao escolar, pois com 12 anos de idade é possível enquadrar como adolescente aprendiz e regularizar a situação.

lavrar em um laudo social sobre a condição de vida da família, apresentá-lo à coordenação pedagógica, à direção e ao professor responsável pelo ano que o aluno frequenta, para que possam justificar essas ausências por se tratar de caso que apresenta carência extrema.