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Quanto à propriedade de imóveis, usucapião é
Acerca do comodato, considere:I. O comodato é contrato real, perfazendo-se com a tradição do objeto.II. O comodatário constituído em mora, além de por...
Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações mensais sucessivas. No quarto mês, porém, Tício caiu em inadimplê...
A empresa Joli's Doces e Guloseimas tornou-se insolvente porque todos os seus sócios passaram a desviar recursos da empresa para contas pessoais, abus...
O banco Tubarão Monetário celebra contrato de mútuo com três devedores: Roberto, Renato e Olavo. O dinheiro é para um empreendimento comum e os três t...
João e Pedro celebraram contrato por meio do qual João se comprometeu a pagar a Pedro, pelo prazo de dois anos, a quantia mensal de R$ 2.000,00. Passa...
Joaquim, viúvo, é pai de José, que se casara com Amélia. José e Amélia divorciaram-se. Três meses após esse divórcio, Joaquim e Amélia compareceram a ...
A compra e venda
No tocante à prescrição, considere as seguintes afirmações:I. Seu prazo em curso pode ser aumentado ou diminuído por lei posterior.II. A morte do cred...
Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo:I. praeter legem.II. secundum legem.III. contra leg...