Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204152789Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outras funções, enviar projetos de lei de interesse da Ju...1457941204152789Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor CourtCompete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outras funções, enviar projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho em matéria de sua competência constitucional aoACongresso Nacional, independentemente de prévia aprovação.BCongresso Nacional, após aprovação pelo Pleno do Tribunal.CSenado Federal, após aprovação pelo Órgão Especial.DSenado Federal, após aprovação pelo Pleno do Tribunal.ECongresso Nacional, após aprovação pelo Órgão Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107395Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Foram impetrados no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região três habeas corpus: 1) contra ato do Tribunal; 2) contra ato de uma das Turmas; 3) con...Questão 457941204107448Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece queQuestão 457941204108521Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal. Após instalada a Vara do Trabalho, o T...Questão 457941204121832Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, esse Tribunal é composto porQuestão 457941204124948Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética do referido T...Questão 457941204132341Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades...Questão 457941204160804Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos:I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos...Questão 457941204161865Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)São órgãos da Justiça do Trabalho da 3a Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, respectivamente,Questão 457941204173202Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Na estrutura do TRT/BA está a Escola Judicial, que tem por objetivo o aprimoramento técnico-cultural de magistrados e a capacitação e desenvolvimento ...Questão 457941205284718Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Nesse caso, Zeus