Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre embargos de declaração,

De acordo com entendimento Sumulado do TST, não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os ...

Após várias negociações entre o sindicato dos professores e o sindicato dos estabelecimentos de ensino para celebração de convenção coletiva de trabal...

Correndo o boato de que certa testemunha estaria na iminência de mudar-se para outro país, o patrono do reclamante requereu a oitiva da mesma testemun...

João da Silva, quando da distribuição de sua reclamação trabalhista, juntou ao processo três laudos periciais, que demonstravam a existência de insalu...

Com relação ao recurso de revista no Processo do Trabalho:

Com relação à petição inicial trabalhista de ação que corre pelo rito ordinário, é INCORRETO afirmar:

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Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança:I. O jus postulandi das partes, estabelecido na CLT, alcança o mandado de seguran...

Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa Y em hasta pública decorrente de execução de reclamação trabalhista da empresa XYZ. O veículo fo...

Considere as seguintes assertivas a respeito do Mandado de Segurança:I. No caso da tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, cab...