Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204162082Um ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi objeto de recurso na esfera administrativa. Nesse c...1457941204162082Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE MaranhãoUm ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi objeto de recurso na esfera administrativa. Nesse caso, nos termos do Regimento Interno do Tribunal, a relatoria do processo caberá aoAPresidente do Tribunal.BVice-Presidente do Tribunal.CConselheiro mais antigo.DCorregedor do Tribunal.EPresidente da Primeira Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129493Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do Tribunal de Contas de Goiás dispõe, acerca da eleição para seu Presidente, queQuestão 457941204157912Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de São PauloQuestão 457941204160773Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNum processo que julgou as contas do administrador de uma fundação instituída e mantida pelo Governo do Estado do Amazonas, o TCE/AM proferiu decisão ...Questão 457941204162076Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os tipos de processo abaixo.I. Pedido de informação formulado pela Câmara Municipal de São Luís.II. Consulta.III. Denúncia.IV. Admissão de p...Questão 457941204162080Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Maranhão, a discussão de uma matéria na sessão poderá ser adiada nos seguintes casos:I. Se a ...Questão 457941204162893Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma equipe de fiscalização do TCM/RJ apurou irregularidade na realização de despesa pelo regime de adiantamento sob a responsabilidade de um servidor ...Questão 457941204164886Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul − TCE-RS, que e...Questão 457941204165320Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara que o TCE-RS possa exercer sua competência de emitir os pareceres prévios, com base nos trabalhos de fiscalização sob os aspectos contábil, finan...Questão 457941204192214Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasVerificada irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal de Contas adotará as medidas cabíveis, especialmenteI. definindo a responsabilidade indi...Questão 457941204195467Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSem prévio aviso, o responsável por uma Sociedade de Economia Mista instituída e mantida pelo poder público de um município do Estado de Rondônia rece...