Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204165013A remuneração paga aos servidores estaduais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é composta não só pelos...1457941204165013Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisA remuneração paga aos servidores estaduais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é composta não só pelos vencimentos, mas também pelas vantagens pessoais. Dentre elas, incluem-seAa gratificação concedida à servidora gestante durante toda a gestação.Bas indenizações, que integram o salário dos servidores para todos os fins.Cas diárias, que se prestam a ressarcir as despesas de instalação do servidor na nova sede.Dos avanços concedidos a cada triênio de efetivo exercício público, pelo tempo que permanecerem em atividade.Eas gratificações pagas aos servidores, que não são incorporadas aos vencimentos regulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108935Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, no tocante ao exercício dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é corr...Questão 457941204113010Legislação EstadualUm dos elementos mais importantes no modelo de tributação pelo ICMS instituído no Brasil é a tributação das operações e prestações interestaduais. Con...Questão 457941204125447Legislação EstadualSegundo texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, com relação à apresentação da proposta orçamentária da Defensoria Pública...Questão 457941204142976Legislação EstadualMC, senhora Catarinense com 62 anos de idade, domiciliada em Florianópolis/SC, formulou consulta à Secretaria Estadual de Fazenda, a respeito da legis...Questão 457941204143904Legislação EstadualNo âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,Questão 457941204144986Legislação EstadualO Conselho de Cultura do Distrito Federal é paritário, composto de representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil, nele os repres...Questão 457941204156853Legislação EstadualConforme a Lei estadual nº 7.799/2002, a base de cálculo do ICMS é,Questão 457941204162074Legislação EstadualConsidere os seguintes fatos ocorridos na Prefeitura de São Luís do Maranhão em 2014:I. Repasse de subvenção no valor de R$ 5.000,00 a entidade assist...Questão 457941204167326Legislação EstadualPor meio da Lei Complementar nº 257/2013, instituiu-se recentemente o regime de previdência complementar no Estado de Pernambuco, de caráter facultati...Questão 457941204187009Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, considera-se como efetivo exercício o afastamento a título de