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| 50 | GESTÃO DA INFORMAÇÃO |
|---|---|
| 51 | REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES |
| 51.1 | Planos, programas e projetos de trabalho para organizar as atividades de gestão da informação |
| 51.2 | Normas, regulamentações, diretrizes, procedimentos, estudos e/ou decisões referentes à gestão da informação |
| 51.3 | Procedimento de descarte de documentos e processos |
| 51.4 | Comissão do programa de gestão documental |
| 52 | ARQUIVO |
| 52.1 | ATENDIMENTO AO USUÁRIO |
| 52.1.1 | Ficha ou guia de controle de empréstimo de processos e documentos administrativos |
| 52.1.2 | Ficha ou guia de devolução de processos e documentos administrativos |
| 52.1.3 | Solicitação de publicações por empréstimo |
| 52.1.4 | Requisição de desarquivamento de documentos e processos administrativos |
| 52.1.5 | Solicitação de juntada e desapensação de documentos e processos administrativos |
| 52.1.6 | Livro de protocolo para controlar entrada e saída de documentos e processos em tramitação entre os setores |
| 52.1.7 | Relação de destinatários / recebimento de documentos |
| 52.1.8 | Controle de reprodução de documentos de arquivo |
| 52.2 | DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 52.2.1 | Análise, avaliação e seleção documental |
| 52.2.2 | Tabela de temporalidade |
| 52.2.3 | Termos, listagens e editais de ciência e eliminação de documentos |
| 52.2.4 | Guias de transferência ao Arquivo Central |
| 52.2.5 | Encaminhamento de serviço para microfilmagem ou digitalização |
| 52.2.6 | Controle de microfilmagem ou de digitalização |
| 52.2.7 | Ficha de diagnóstico de acervo para conservação |
| 52.2.8 | Solicitação de desinfestação ou higienização de documentos |
| 52.2.9 | Armazenamento / depósitos |
| 52.2.10 | Identificação / registro de material arquivístico |
| 52.2.11 | Classificação ou arquivamento de material arquivístico |
| 52.2.12 | Empréstimo e intercâmbio de material arquivístico |
| 52.2.13 | Doação |
| 52.2.14 | Certificado de doação de peças museológicas |
| 52.2.15 | Acervo de áudio, vídeo, dados e imagem |
| 52.2.16 | Fotos, negativos, contatos e diapositivos |
| 52.2.17 | Solicitação de encadernação ou de restauro de documentos |
| 52.2.18 | Processo de encadernação ou de restauro de documentos |
| 52.2.19 | Exposição permanente / temporária |
| 52.2.20 | Editoração cultural |
| 52.2.21 | Ações socioeducativas |
| 52.2.22 | Ações interativas |
| 52.3 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| 52.3.1 | Relatório de acompanhamento de assistência técnica |
| 52.3.2 | Consultoria arquivística |
| 52.4 | CONTROLE DE DOCUMENTOS |
| 52.4.1 | Planos, projetos e diagnósticos da documentação arquivística |
| 52.4.2 | Política de acesso aos documentos |
| 52.4.3 | Controle terminológico |
| 52.4.4 | Certidões e declarações produzidas pela unidade de gestão documental |
| 52.4.5 | Documentos digitais |
| 52.4.6 | Código de classificação de documentos |
| 52.4.7 | Pedidos, oferecimentos e informações diversas |
Em seus estudos sobre o tema, Renato Tarciso Barbosa de Sousa adverte para a necessidade de manter inalterado o critério que fundamenta as divisões de um mesmo nível de classificação. Alheio a tal preceito, o Código coloca no mesmo plano tipos documentais, funções e unidades administrativas, a exemplo do que ocorre em