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Em relação ao princípio da taxatividade dos recursos trabalhistas, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais do TST é cabível das decisões das...
Carolina, professora de artes, lecionou na Escola Aquarela, movendo, posteriormente, reclamação trabalhista. A referida ação foi julgada procedente em...
O Hospital Curo Suas Dores Sociedade Empresarial Ltda. está sendo executado por um acordo inadimplido entabulado na Justiça do Trabalho com o seu ex-e...
De acordo com nova disciplina na Consolidação das Leis do Trabalho, responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado...
Olívia ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, mas não compareceu à audiência UNA designada, acarretando o arquivamento da ação....
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação verbal será distribuída antes de sua redução a termo. Após a distribuição da ação, o r...
Quanto à prova pericial, de acordo com a lei e a jurisprudência pacífica do TST, considere:I. Sendo a parte sucumbente no objeto da perícia beneficiár...
O TST, a respeito do mandado de segurança, entende que
Em relação à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a