Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204170235No tocante as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidad...1457941204170235Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Classificação de Serviços PúblicosNo tocante as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada,Aincluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, constitui serviço público.Bexcluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, não constitui serviço público.Cincluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, não constitui serviço público.Dconstitui serviço público devendo as referidas ações serem devidamente regulamentadas através de portarias específicas.Econstitui serviço público devendo as referidas ações serem devidamente regulamentadas através de legislação estadual ou municipal específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122507Direito AdministrativoOs atos administrativos são dotados de atributos próprios, que os distinguem de outros atos e negócios jurídicos, a exemplo daQuestão 457941204129476Direito AdministrativoConsidere que uma empresa estatal tornou-se proprietária de inúmeros imóveis em função de adjudicações levadas a efeito em sede de execuções movidas e...Questão 457941204132628Direito AdministrativoEntre as inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021, relativamente ao regime jurídico de licitações e contratações públicas, destaca-se o denomina...Questão 457941204132807Direito AdministrativoConsidere os seguintes atos:I. recusar fé a documentos públicos.II. inassiduidade habitual.III. opor resistência injustificada ao andamento de documen...Questão 457941204135154Direito AdministrativoJ, servidor municipal, é casado com M, também servidora municipal. J é titular de cargo efetivo, M é servidora comissionada, nomeada anteriormente a J...Questão 457941204153263Direito AdministrativoAvizinhando-se o período de eleições para governador, policiais civis e auditores fiscais de um determinado estado-membro promovem greve, com a finali...Questão 457941204172752Direito AdministrativoO vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor va...Questão 457941204194985Direito AdministrativoUtilizando documentos falsos, um cidadão consegue autorização para desenvolver atividade comercial para a qual é obrigatória a autorização para o exer...Questão 457941204196489Direito AdministrativoQuanto à extinção do processo administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, considere as seguintes afirmações:I. O interessado poderá desistir total ou ...Questão 457941204197499Direito AdministrativoEm relação aos atos administrativos negociais, é certo que