Na gestão da certificação para o georeferenciamento de imóveis rurais, segundo a norma vigente, devem ser considerados o...

Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário ...

Maria, de 30 anos de idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu assento e pretende realizar essa inclusão administrativamente, pois, ...

O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro

Será objeto de registro e averbação, respectivamente,

Ao ser apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda, em sede de qualificação do título, constatou o oficial que o imóvel objeto d...

A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo.I. Os notários e oficiais de registros podem conced...

Quanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:

Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:

Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil ...

As escrituras de emancipação serão