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No tocante ao ônus da prova, segundo as previsões constantes da lei e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Os prazos processuais previstos no Processo Judiciário do Trabalho contam-se
No curso da execução, a executada, empresa Alfa Ltda., não pagou a condenação e, após diversas tentativas infrutíferas de penhora de bens da empresa, ...
Na ausência de normas que regulem processos trabalhistas, as disposições do Código de Processo Civil
Sandra ajuizou ação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a Floricultura Girassol Ltda. Paula também ajuizou reclamação em face da empresa de Vig...
Considere:I. O Procurador-Geral do Trabalho designará, dentre os Subprocuradores-Gerais do Trabalho, o Vice-Procurador-Geral do Trabalho, que o substi...
Com relação à fase de liquidação de sentença no Processo do Trabalho:
No tocante aos princípios do processo do trabalho, considere:I. O princípio protetor se caracteriza como o mais importante nas relações de trabalho, u...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, dividido em Turmas, especialmente
Larissa ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “SAX Ltda”. A referida reclamação foi julgada procedente e a empresa condenada ao pagamento ...
Em determinado processo, em fase de execução de sentença, foi proferida decisão em Embargos de Terceiros. A parte vencida nos embargos interpôs agravo...