O condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o ...

Relativamente aos homicídios de trânsito com dolo eventual, consumados ou tentados, à luz da jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiç...

Verstapelino encontrava-se de férias e aproveitou este momento para conhecer e desbravar o encantador litoral brasileiro. Realizou a prévia manutenção...

Rixardi está ansioso pois realizará o “Exame de Direção Veicular” para veículos de quatro rodas categoria “B”. Quanto ao “Exame de Direção Veicular”, ...

De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta relativas ao uso de luzes em v...

Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Flavio conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho pelas ruas de Brasília e, ao ser ...

É uma irregularidade prevista na Lei nº 9.503, de 07/12/1997:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, caso o condutor seja surpreendido pelo agente da autoridade de trânsito ultrapassando outro veículo pel...

Na área crítica de visão do condutor e em uma faixa periférica de 2,5 centímetros de largura das bordas externas do pára-brisa

Em uma via urbana não sinalizada com placas de velocidade máxima permitida e caracterizada como via arterial, o motorista não poderá trafegar com velo...

A resolução Contran 160/2004, Anexo II, define as dimensões das sinalizações para garantir a segurança nas estradas. O diâmetro mínimo de sinais de fo...