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Sobre o bem de família, é correto afirmar que
A respeito da interrupção da prescrição, considere:I. Poderá ser interrompida por despacho do juiz, desde que competente para julgar a causa, que orde...
Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genitora Cássia possui deficiência intelectual e está impossibilitada de exp...
A respeito dos contratos, analise as proposições a seguir:I. A exceptio non adimpleti contractus é aplicável somente aos contratos sinalagmáticos.II. ...
A validade do negócio jurídico requer, além de outros requisitos, a celebração por agente capaz. A incapacidade relativa de uma das partes contratante...
Com o objetivo de doar um veículo de alto valor para sua concubina, Paulo simulou uma compra e venda. O ato simulado é
Os elementos acidentais do negócio jurídico podem ser definidos como cláusulas que se acrescentam com o objetivo de modificar uma ou algumas das conse...
Direito CivilA respeito do contrato de compra e venda, é correto afirmar:
Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet s...
Considere a seguinte situação hipotética: A Lei A teve início de vigência no dia 27 de Novembro de 2012. Posteriormente foi publicada a Lei B e a Lei ...
A morte presumida