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Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
No que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, considere as afirmações a seguir:I. Nos débitos, cuja quitação consista na devolução do título, ...
No tocante as diferentes classes de bens, considere:I. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens imóveis p...
Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ...
A prescrição
Em tema de Responsabilidade Civil, considere asserções abaixo.I. Atos lícitos não podem engendrar responsabilidade civil contratual nem aquiliana.II. ...
Carla é viúva e possui três filhos, Adão, Eva e Eduardo. Adão tem quinze anos; Eva tem dezessete; Eduardo tem 21 anos e é excepcional, sem desenvolvim...
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante qu...
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais...