Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204176618Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das parte...1457941204176618Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Prestação de Serviços e EmpreitadaNão havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, poderá resolver o contrato. Dar-se-á o avisoAcom antecedência mínima de trinta dias, se o salário tiver sido ajustado por sessenta dias ou mais.Bcom antecedência mínima de sete dias, se o salário tiver sido ajustado por semana.Ccom antecedência mínima de oito dias, se o salário tiver sido ajustado por quinzena.Dcom antecedência mínima de quinze dias, se o salário tiver sido ajustado por um mês.Ena véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111831Direito CivilArlindo reside com ânimo definitivo em Corumbá/MS, exerce atividade profissional em Campo Grande/MS e pesca, a lazer, ocasionalmente, em Dourados/MS, ...Questão 457941204125624Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os partidos políticos sãoQuestão 457941204126262Direito CivilClara vivia em união estável com Marina e são mães de Valentina, atualmente com dezessete anos. Clara veio a falecer e deixou como bem um único imóvel...Questão 457941204134364Direito CivilA é credor de B da quantia de R$ 10.000,00, consumando-se, contudo, o prazo prescricional sem o cumprimento da obrigação. O credor procura o devedor p...Questão 457941204153077Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito privado:Questão 457941204167595Direito CivilAo constatar ter caído em insolvência, Mateus vende todos seus bens antes que credores quirografários ajuízem ações. O ato de Mateus configura fraudeQuestão 457941204173229Direito CivilJosé Carlos vive alternadamente em Porto Seguro e em Salvador, com residências próprias em cada uma das cidades. Considera-se seu domicílio:Questão 457941204174749Direito CivilNegócio jurídico praticado sob coaçãoQuestão 457941204175394Direito CivilO Código Civil brasileiro atualQuestão 457941204186975Direito CivilLisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau...