Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204178800A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho NÃO inserem na competência das Varas do Trabalho a apreciaç...1457941204178800Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdição e Competência | Competência MaterialA Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho NÃO inserem na competência das Varas do Trabalho a apreciação e julgamento dos dissídios e açõesAem que se pretenda estabilidade no emprego.Bcoletivas de natureza econômica e jurídica, originalmente.Cresultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.Dsobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores.Epara a execução de contribuições previdenciárias decorrentes de suas sentenças condenatórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110276Direito Processual do TrabalhoIcaro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora Asas do Horizonte Produtora. A sentença não lhe foi favorável em todos os seus pedidos...Questão 457941204120095Direito Processual do TrabalhoDe acordo com as disposições da CLT e do CPC, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica poderá ser instauradoQuestão 457941204125705Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a Constituição Federal, compete, dentre outras atribuições, à Justiça do Trabalho, processar e julgarQuestão 457941204127839Direito Processual do TrabalhoNo cumprimento de mandado de penhora, se o executado fechar as portas da casa para impedir o acesso aos seus bens, caberá ao Oficial de JustiçaQuestão 457941204130712Direito Processual do TrabalhoNo decorrer de uma execução trabalhista e restando infrutíferas todas as formas de satisfação do julgado em nome da reclamada pessoa jurídica, o exequ...Questão 457941204166773Direito Processual do TrabalhoCom relação à competência no Processo do Trabalho:Questão 457941204171055Direito Processual do TrabalhoA reclamação trabalhista X tramita na 5ª Vara do Trabalho de Maceió, tendo sido expedida carta precatória para penhora de imóvel situado na cidade de ...Questão 457941204179311Direito Processual do TrabalhoConforme entendimento sumulado pelo TST:I. Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é necessário que o recorrente junte certidão do a...Questão 457941204188619Direito Processual do TrabalhoQuanto aos honorários advocatícios no processo do trabalho, é correto afirmar:Questão 457941204194296Direito Processual do TrabalhoJoana, Jane, Fabiana e Gabriela ajuizaram reclamações trabalhistas em face de suas ex-empregadoras. Na reclamação trabalhista de Joana foi atribuído à...