No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente

Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O...

A avaliação dos veículos será feita pelo órgão ou entidade responsável pelo procedimento de leilão, pela comissão de leilão, ou ainda por profissional...

Jorge, como pessoa física, tem um veículo com capacidade de até 10 (dez) passageiros e pretende obter autorização para trabalhar com transporte interm...

Condutor que dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que dete...

De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre habilitação

O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efe...

Veículos trafegando em velocidade reduzida, especialmente em decorrência de rampas ascendentes, restringem as características operacionais dos demais ...

Os veículos, quanto à categoria, podem ser classificados em

Os condutores dos veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer se...

As marcas longitudinais pintadas nas vias separam e ordenam as correntes de tráfego. As linhas de divisão, na cor amarela, de fluxos opostos separam o...