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Com relação as Turmas do Tribunal:
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, são inelegíveis aos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Desembar...
As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal. Após instalada a Vara do Trabalho, o T...
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete às Sessões Especializadas processar e julga...
Nos termos definidos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, coordenar o procedimento de vitaliciamento de Juízes do Trab...
Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, quando verificar que a pe...
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escru...
A respeito do porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, cons...
É competente para uniformizar a jurisprudência do Tribunal e para fixar a data da abertura de concurso para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho S...
É competente para aprovar a remoção de Juiz mais antigo para a Vara de Trabalho e antecipar ou prorrogar o expediente do Tribunal o
Um procedimento correicional pode ser instaurado pelo TRT da 15ª Região ex officio, a requerimento das partes e de qualquer interessado ou por determi...