Em uma obra de reforma e manutenção das instala...

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Prevenção de Acidentes de Trabalho | Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária

Em uma obra de reforma e manutenção das instalações do Metrô, uma empresa terceirizada que prestava serviços no local, trouxe para o dia de trabalho 5 operários. Durante o dia, um deles sofreu um acidente de média gravidade, exigindo a presença de pronto-atendimento no local. Após análise do fato, o técnico de segurança identificou que o operário não estava registrado na empresa terceirizada. Considerando o contexto, é correto afirmar:

Apenas a empresa terceirizada sofre a penalização, visto que não há vínculo empregatício do Metrô com a prestadora de serviços.

Desde que seja feito o registro, mesmo com data posterior ao acidente, a empresa pode dar entrada no INSS ao auxílio pecuniário que será prestado ao funcionário.

Nem a empresa e nem o Metrô podem ser responsabilizados pelo fato, visto que, à vista da Lei, o trabalhador nem existe, e será tratado como visitante.

Não só a empresa terceirizada pode sofrer penalidades pela falta de registro do funcionário, como o Metrô será co-responsável pelo fato, sujeito a multas e interdições.

Não há penalizações para a empresa, previstas em Lei, para o fato do trabalhador não estar registrado; no entanto, o Metrô será responsabilizado diretamente, como aquele que contrata o serviço.

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