Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204213807No tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com...1457941204213807Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoNo tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069/1990.AÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas, incluindo adicional noturno.CA remuneração que o adolescente receba pela participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.DConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.EO adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, terá direito ao adicional de insalubridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233829Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuar de forma articulada para coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cru...Questão 457941204237191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento fí...Questão 457941204238721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 241-A, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica as condutas de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publi...Questão 457941204239427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O procedimento para a coleta de depoimento especial prevêQuestão 457941204254155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sociedade em geral, o poder público e a família têm o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à sa...Questão 457941204255037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei reconhecida internacionalmente e proporcionou muitos avanços no sentido da promoção dos direito...Questão 457941204267418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, bem como encaminhar ao Ministério Públic...Questão 457941204268845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à assistência médica prestada pelo Sistema Único de Saúde para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, é...Questão 457941204272673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Edson, estudante de Licenciatura, frequenta a disciplina Legislação e Políticas Educacionais Brasileiras, cujo foco é a organização da escola centrada...Questão 457941204300676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os seguintes casos de uma escola pública de ensino fundamental: Fábio, Maria, Pedro, Amanda e Benedita são alunos do ensino fundamental da mes...