De acordo com o art. 190 do CTB, seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidame...

De acordo com o art. 81, do CTB, nas vias públicas e nos imóveis, é proibido colocar publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar ...

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, as pistas da direita são destinadas ao deslocamento dos veículos...

De acordo com o anexo I do CTB, “superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trân...

“O condutor profissional é obrigado, dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, a observar o mínimo de horas de descanso, que podem ser fracionad...

O condutor que exerce atividade remunerada em veículo, habilitado na categoria C, D ou E, poderá optar por participar de curso preventivo de reciclage...

É considerada uma infração de natureza grave, de acordo com o CTB,

A velocidade máxima permitida para uma via de trânsito rápido, quando não sinalizada, de acordo com o CTB, em uma via urbana, será de

As alterações do artigo 24, do CTB, feitas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Lei nº 13.281, acrescentaram para o órgão ou en...

A marcação de faixa destinada à circulação exclusiva de ônibus no fluxo à direita deve ser contínua em toda a extensão, com largura variável de e cor ...

No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta...