O motorista profissional é obrigado, dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, que podem ser fracionadas, usufruíd...

As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido ______ de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo d...

A Resolução nº 973/2022 do CONTRAN regulamenta a sinalização de indicação, que está dividida nos seguintes grupos: placas de identificação, placas de ...

Os serviços de remoção, depósito e guarda de veículo poderão ser realizados por órgão público, diretamente, ou por particular contratado por licitação...

De acordo com o artigo 40, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa...

A sinalização vertical objetiva fornecer informações que permitam aos usuários da via adotar comportamentos adequados para aumentar a segurança, orden...

Em direção defensiva, são consideradas as condições adversas que interferem na boa condução do veículo. É uma condição adversa de luz

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, exceto quando:

Quando em determinado trecho de via houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os equipamentos dos tipos estático, portátil e móvel somente ...

Além de classificar e detalhar o que é veículo leve, a Resolução 396 do CONTRAN classifica e detalha, para efeitos de regulamentação e fiscalização de...

De acordo com o artigo 24 do CTB, é proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos ...