Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204239858O contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção corre...1457941204239858Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Prestação de Serviços e EmpreitadaO contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante modalidade contratual tipicamente regulada pelo Código Civil de 2002.ASe ocorrer diminuição no preço do material, mas não de mão de obra superior, independentemente do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada.BConcluída a obra de acordo com o ajuste, ou o costume do lugar, o dono é obrigado a recebê-la, ainda que o empreiteiro tenha se afastado das instruções recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza.CSe o empreiteiro forneceu mão-de-obra e materiais, todos os riscos pelos quais não tiver culpa correrão por conta do dono da obra.DNesse tipo contratual, a obrigação de fornecer os materiais se presume.EPoderá o empreiteiro suspender a obra, se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, ainda que o dono se disponha a arcar com o acréscimo de preço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204244051Direito CivilA implica a extinção do direito. Na , tem-se a extinção da pretensão. Por fim, na , tem-se a extinção de uma faculdade processual.Assinale a alternati...Questão 457941204258248Direito CivilO condomínio Z pretende ingressar com ação contra a construtora, em razão de vícios construtivos nas áreas comuns. Nesse caso, o condomínio tem o praz...Questão 457941204260057Direito CivilUma loja de eletrodomésticos assinou um contrato, mediante instrumento particular, com um posto de combustível para que este fornecesse, todo mês, por...Questão 457941204262230Direito CivilJosé, órfão de pai e mãe, concluiu e colou grau em curso superior de Sociologia com 16 anos de idade, por conta da sua inteligência acima da média. Em...Questão 457941204266996Direito CivilÉ correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, éQuestão 457941204273564Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.Questão 457941204303239Direito CivilAssinale a opção incorreta.Questão 457941204303989Direito CivilConforme o Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941204313645Direito CivilAnalise as afirmativas seguintes.I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.II. A posse pode ser adquirida por t...Questão 457941204315419Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito privado: