Configura crime previsto na Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro a conduta de

A sinalização vertical tem a função de estabelecer regras e fornecer informações, com o objetivo de aumentar a segurança, ordenar os fluxos de tráfego...

Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:

Para participar do curso de Transporte Escolar, o condutor deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria mínima classificada como

Responda às questões de números 40 a 42, de acordo com o artigo 261 do CTB.Um condutor terá sua Carteira de Habilitação suspensa sempre que, no períod...

Não sendo imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo poderá, após a notificação da autuação, apresentar o...

A via caracterizada por intersecções em nível, geralmente controladas por semáforos, com acessibilidade aos lotes lindeiros, possibilitando o trânsito...

Em relação ao veículo para transporte de escolares, e de acordo com o que estabelece a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, assinale a alternativa corret...

A sinalização vertical tem por finalidade transmitir aos usuários as condições com potencial de risco existentes na via ou nas suas proximidades, proi...

Considerando que o artigo 61 do CTB estabelece a velocidade máxima permitida de 30 km/h para vias locais não sinalizadas, o fato de uma via local ter ...

A penalidade de suspensão do direito de dirigir, de acordo com o art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro, será aplicada, nos casos previstos no refe...