Cada condutor terá agregadas, de acordo com o artigo 159, parágrafo 7, do CTB, todas as informações em um único registro...

A regra dos dois segundos, em direção defensiva, é utilizada para controlar

A responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na ...

A sinalização vertical que tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias e cujo desrespe...

O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo ó...

Paulo pretende comprar um veículo para a condução de escolares e, para tanto, de acordo com o disciplinado no Código de Trânsito Brasileiro e Portaria...

Os condutores habilitados na categoria “E”, que pretendam conduzir veículos de transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído ...

Não sendo imediata a identificação do condutor no ato da infração, o proprietário para não ser considerado responsável pela penalidade deverá apresent...

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de...

Será considerada uma infração de natureza grave quando o condutor

Transitar com o veículo derramando ou lançando sobre a via combustível ou lubrificante que esteja utilizando é