Uma rodovia está sinalizada com placa de velocidade máxima permitida de 60 km/h. Caso um condutor passe pelo local e sej...

De acordo com o artigo 29, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se d...

No caso de condutor que exerce atividade remunerada com o veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atin...

De acordo com o artigo 47 do CTB, no seu parágrafo único, a operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição ...

De acordo com o artigo 93 do CTB, nenhum projeto de edificação, que possa se transformar em polo atrativo de trânsito, poderá ser aprovado sem prévia ...

A sinalização vertical objetiva fornecer informações que permitam aos usuários da via adotar comportamentos adequados para aumentar a segurança, orden...

Para conduzir veículos regulamentados para transporte de escolares, a Resolução nº 168/04 faz uma série de exigências, entre elas o “Curso Especializa...

Para habilitar-se na categoria D, o candidato deverá estar habilitado, no mínimo, há

De acordo com o parágrafo único do artigo 47 do Código de Trânsito Brasileiro, a operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entida...

Para a expedição do Certificado de Registro de Veículo, o órgão executivo de trânsito consultará o cadastro do

De acordo com o CTB, artigo 47, parágrafo único, a operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a v...