Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204259365No que tange às regras previstas na legislação civilista atual, assinale a alternativa correta quanto aos atos unilatera...1457941204259365Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem CausaNo que tange às regras previstas na legislação civilista atual, assinale a alternativa correta quanto aos atos unilaterais de pagamento indevido ou enriquecimento sem causa.AÀquele que voluntariamente recebeu pagamento indevido incumbe a prova de tê-lo feito por erro.BA restituição será devida somente quando não tiver havido causa que justifique o enriquecimento.CÉ permitido repetir o que se pagou para solver dívida prescrita.DCaberá a restituição por enriquecimento mesmo quando a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.EFica isento de restituir pagamento indevido aquele que, recebendo-o como parte de dívida verdadeira, inutilizou o título.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235406Direito CivilNa doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:Questão 457941204258460Direito CivilHavendo a suspensão da celebração do casamento em decorrência de um dos contraentes manifestar-se arrependido, o qual, uma hora depois, retratou sua d...Questão 457941204260892Direito CivilMaria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônj...Questão 457941204271957Direito CivilMélvio vendeu o cavalo “X” a Caio e o boi “Z” a Tício; ambos animais eram diferenciados pelo seu porte, razão pela qual estavam destinados a serem rep...Questão 457941204273879Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os direitos de vizinhança e sobre a responsabilidade civil de indenizar.Questão 457941204278098Direito CivilCom relação ao usufruto, é correto afirmar:Questão 457941204278674Direito CivilNos contratos de compra e venda é possível estabelecer cláusulas especiais, tais como a retrovenda. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativ...Questão 457941204280661Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.Questão 457941204296125Direito CivilO prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é deQuestão 457941204313517Direito CivilAdvogado foi contratado por cliente para contestar ação em que se cobrava o valor de R$ 300.000,00. Ocorre que este advogado, por negligência, deixou ...