O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária complementa e regulamenta a garantia de direitos já enunciados pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei Orgânica da Assistência Social. Tendo essa legislação como principal suporte, o Plano destaca a responsabilidade das políticas sociais em contemplar o atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social e pessoal. Independentemente do tipo de arranjo familiar, a ênfase deverá estar na existência de vínculos de filiação de origem natural ou adotiva, conferindo igualdade de direitos. Para tanto, há que se superar o modelo ideal de família, considerando também
A
idênticas formas de padronização.
B
a atualidade do tema.
C
a importância da identidade familiar.
D
outras possibilidades de arranjos.
E
os reflexos na formação dos filhos.

Question

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária complementa e regulamenta a garantia de direitos já enunciados pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei Orgânica da Assistência Social. Tendo essa legislação como principal suporte, o Plano destaca a responsabilidade das políticas sociais em contemplar o atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social e pessoal. Independentemente do tipo de arranjo familiar, a ênfase deverá estar na existência de vínculos de filiação de origem natural ou adotiva, conferindo igualdade de direitos. Para tanto, há que se superar o modelo ideal de família, considerando também

A

idênticas formas de padronização.

B

a atualidade do tema.

C

a importância da identidade familiar.

D

outras possibilidades de arranjos.

E

os reflexos na formação dos filhos.

VUNESP · Accepted Answer