Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262367Conforme o Decreto Municipal nº 14.524, de 14/11/2003, dentre os critérios e normas estabelecidos para o repasse de recu...1457941204262367Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei n° 11.689/2003 e Decreto nº 14.524/2003 - Repasse de Recursos às Unidades EducacionaisConforme o Decreto Municipal nº 14.524, de 14/11/2003, dentre os critérios e normas estabelecidos para o repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas municipais, encontra-se a necessidadeAda apresentação do Plano de Aplicação Semestral de Recursos, devidamente aprovado pelo Conselho de Escola da Unidade Educacional.Bda indicação, por parte do Diretor da Escola, de um professor responsável pela prestação de contas dos recursos.Cda atualização do número de alunos da Unidade Educacional até o dia 30 de cada mês.Dde que a apresentação do Plano de Aplicação dos Recursos ocorra no 1º semestre, até o início do ano letivo.Ede que a escola não atrase a entrega da prestação de contas, sob pena de perda definitiva dos recursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215464Legislação Municipal (São Paulo)Semerval é funcionário público estável do município de Campinas. Todavia, o seu cargo foi extinto. Considerando essa situação hipotética, nos moldes d...Questão 457941204218429Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Alice é a proprietária de Linda, uma cadela de pequeno porte da raça shihtzu, que sempre foi muito bem cuidada, mas, há poucos dias, Ali...Questão 457941204234317Legislação Municipal (São Paulo)Caio, que sempre foi servidor efetivo do Município de Santo André, filiado ao regime próprio de previdência social de conformidade com o disposto na L...Questão 457941204239489Legislação Municipal (São Paulo)A estratégia de adensamento seletivo, proposta pelo Plano Diretor de São Paulo, tem como objetivo:Questão 457941204245499Legislação Municipal (São Paulo)O macrozoneamento vigente no município de Sertãozinho compõe-se de macrozonasQuestão 457941204246404Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, o conjunto de atribuições específicas, com denominação própria, nú...Questão 457941204277920Legislação Municipal (São Paulo)Ciclano da Silva é funcionário público civil do Município de Paulínia e foi designado para realizar um trabalho em outro Município, com duração previs...Questão 457941204277945Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética.Analista Previdenciário X, responsável pelo controle de ponto, tem atribuído, constantemente, frequência para...Questão 457941204278141Legislação Municipal (São Paulo)Ciclano foi aprovado em concurso público no Município de Mogi das Cruzes e o provimento para o cargo público foi publicado no diário oficial. Sabendo ...Questão 457941204283001Legislação Municipal (São Paulo)Impõe o Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio, no que diz respeito à Segurança do Trabalho, que, em todo e qualquer estabelecimento ou ...