Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará à comunidade de qualquer in...

Conforme o art. 165-C e o caput do art. 148-A do CTB, o condutor que dirigir veículo tendo obtido resultado positivo no exame toxicológico sofrerá inf...

Os dispositivos auxiliares são elementos aplicados na via ou em obstáculos próximos a ela, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação do trâ...

O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito, de acordo com o art. 48 do CTB, junto à guia da calçada (meio-fio), salvo quando h...

De acordo com as normas do artigo 29 do CTB, quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá prefe...

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, de acordo com o artigo 29...

O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito, de acordo com o artigo 257 do CTB, o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar...

Os ônibus articulados e biarticulados são adequados para operação em avenidas com grande concentração de demanda de passageiros. Sua operação exige at...

Conforme o artigo 30 do CTB, todo condutor, que estiver circulando pela faixa da esquerda, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrap...

Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via...

A categoria mínima da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para um condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto ...