O acidente de trabalho traz para a sociedade perdas significativas, sejam de caráter econômico, sejam de caráter social....

na ocorrência de acidente fatal na indústria da construção, a comunicação deverá ser imediata à autoridade policial e ao órgão regional do Ministério do Trabalho, que a repassará imediatamente ao sindicato da categoria profissional do local da obra.

quando houver uma solicitação expressa de uma das representações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do estabelecimento em função da ocorrência de acidente de trabalho grave ou fatal, deverá ser realizada reunião extraordinária da CIPA com representação do SESMT, onde houver.

a investigação deverá ser feita com agilidade, de maneira que consiga identificar, entre os envolvidos, aqueles que se comportaram de maneira temerária, ignorando as cautelas necessárias e atentando contra a política de segurança e saúde no trabalho praticada na organização.

de acordo com a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, acidente impessoal é aquele que, após analisado, não tem a caracterização de nenhuma causa direta associada ao comportamento dos operadores direta ou indiretamente envolvidos na atividade em que ocorreu o acidente.

o segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, independentemente de possuir contrato de trabalho por prazo determinado, pelo prazo de doze meses, a manutenção de seu contrato de trabalho após cessação do recebimento do auxílio-doença.