Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:

O empréstimo gratuito de um documento, por meio de contrato, com direito de uso por tempo predeterminado é denominado

Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.

Mauro emprestou seu carro a Cida pelo prazo de 6 (seis) meses. Durante esse prazo, houve uma forte chuva que inundou a casa de Cida, que, desesperada,...

O Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para Caio comprar um imóvel no litoral de São Paulo, com garantia hipotecária. Além dessa dívida com o B...

Nos serviços e obras de engenharia e arquitetura, é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção dos defeitos ocultos (vícios redibitó...

A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.No qu...

O contrato de fiança é celebrado entre o fiador e o

A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,

Guilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, além da perda total de sua moto...

Lorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, c...