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A Sinalização horizontal é classificada, segundo sua função, em: marcas longitudinais, marcas transversais,
O Código de Trânsito Brasileiro define que “trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais (...) para fins de circulação, parada, es...
Não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas vinculadas ao veículo, e de...
De acordo com o artigo 7º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o órgão máximo, normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito ...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, entende-se por deslocamento lateral
De acordo com o artigo 214 do CTB, deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinad...
Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o ve...
Quando não houver sinalização específica, as velocidades máximas em rodovias de pista dupla, respectivamente para camionetas, ônibus e caminhões, serã...
Conforme Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, acostamento é parte da diferenciada da pista de rolamento destinada a de veículos, em caso de...
Na reaplicação de sinalização horizontal, pode-se afirmar que
A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no CTB e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e apl...