O Programa Sentinela era o responsável pelo acompanhamento das vítimas e pelas ações de enfrentamento das situações de v...

As normativas que mais impactaram nos rumos da Política de Assistência Social consistem na edição da PNAS/2004 e na publicação da NOB SUAS/2005, que c...

Os direitos da população rumo à cidadania foram gestados pela capacidade organizativa das classes sociais – em especial, a classe trabalhadora. Os imp...

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), traz garantias referentes à assistência social, direito do cidadão, dever do Estado, enquanto política de...

A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando a garantia dos mínimos sociais, o provimento de...

A questão social no Brasil passa a ser assim denominada com o advento do capitalismo monopolista, ocasião em que se consolida a sociedade de classes e...

São recorrentes os estudos acerca da criança e do adolescente em relação à família ou à falta dela, que reconhecem a importância da convivência famili...

Enquanto o antigo Código de Menores destinava-se somente àqueles em situação irregular ou inadaptados, a Lei nº 8.069/90 reconhece o direito de todas ...

O exercício profissional do assistente social no poder judiciário é atravessado por inumeras armadilhas, na sua maioria, afetas à perspectiva de manut...

A consolidação da Proteção Social de Assistência Social, sob responsabilidade do poder público, por meio da construção de capacidades estatais e arran...

O processo de gestão do SUAS – Sistema Único de Assistência Social – conta com instâncias de negociação e pactuação, que são as Comissões Intergestore...