De acordo com a Norma Regulamentadora 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis,

no processo de transferência, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser definidas em projeto as medidas preventivas para eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis e controlar a geração, o acúmulo e a descarga de eletricidade estática.

deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades de rotina de intervenção nos equipamentos que, por sua natureza, acarretem riscos para os trabalhadores, como os trabalhos em espaços confinados e aqueles realizados em altura, conforme definidos na Norma Regulamentadora 35.

o empregador deve elaborar plano, que contemple a prevenção e o controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões, e a identificação das fontes de emissões fugitivas, que deve ser revisado anualmente ou quando ocorrerem modificações significativas nas instalações ou depois de vazamentos, derramamentos, incêndios ou explosões.

a instalação de tanque no interior de edifício deve ser precedida de projeto e de análise de árvore de falhas, ambos elaborados por profissional legalmente habilitado, contemplando os aspectos de segurança e saúde previstos nas normas regulamentadoras e nos regulamentos afins do código de obras do município.

o projeto de instalação de postos de serviço com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, que armazenem até 30 toneladas de gases ou 5 000 m³ de líquidos inflamáveis, deve conter o fluxograma de processo e análise de risco dos equipamentos, máquinas e acessórios críticos em termos de segurança e saúde no trabalho.