No Brasil, todas as versões de ações sociais dos últimos governos federais têm deixado claro que é preciso fortalecer su...

Quando falamos de Política Social, referimo-nos a uma série de serviços, organizações e legislações que organizam e dão corpo a políticas específicas....

A maioria dos atos de violência praticados contra crianças e adolescentes, entre os quais o abuso e a exploração sexual, tem autoria de familiares ou ...

Bases sólidas e conceitos que justificam as ações são peças fundamentais para o bom funcionamento de uma política social. Atualmente, há um consenso e...

A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem como objetivo a redução das desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra, me...

Para as situações de autoria de ato infracional, o SINASE prevê que o cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à co...

Robert Castel, importante referência para a Terapia Ocupacional Social, defendeu a existência de uma nova configuração da questão social, caracterizad...

Entende-se por pactuações na gestão da política de assistência social as negociações e acordos estabelecidos entre os entes federativos para a operaci...

Para a superação da exclusão social e o atendimento às diversas necessidades humanas ao longo do ciclo da vida, a Assistência Social assegura em lei a...

As novas configurações familiares, evidenciadas nas últimas décadas, estão relacionadas às transformações sociais contemporâneas. Essas alterações do ...

A gestão do Programa Bolsa Família é descentralizada, com competências específicas para cada ente da Federação. A gestão do benefício compreende os se...