Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204324190A invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurança jurídica e a boa-fé nas relações interpessoais.A esse res...1457941204324190Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e AnulabilidadesA invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurança jurídica e a boa-fé nas relações interpessoais.A esse respeito, de acordo com as disposições do Código Civil, é correto afirmar queAserá anulável o negócio jurídico quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.Bserá anulável o negócio jurídico se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.Cserá nulo o negócio jurídico se a lei taxativamente o declará-lo nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.Dserá nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente e por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.Epoderá ser confirmado o negócio jurídico nulo pelas partes, ressalvado o direito de terceiro, hipótese na qual será realizada análise causal do impacto no objeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204344316Direito CivilMauro era um homem muito generoso e reiteradamente doava seus bens aos filhos. Depois que faleceu, em 2019, no âmbito do processo de inventário, verif...Questão 457941204346138Direito CivilCarlos e Júlia celebraram um contrato pelo qual, Carlos entregou certa quantidade de mercadorias a Júlia para a venda.Pelo contrato, Júlia se comprome...Questão 457941204368299Direito CivilG.P.R. ajuizou ação anulatória de doação contra L.B.A, em 20/01/2024, com quem manteve um relacionamento afetivo por cerca de 10 meses. Alega na inici...Questão 457941204381820Direito CivilQuanto aos ausentes e seus bens, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:Questão 457941204388333Direito CivilEstrôncio, policial militar, contrata seguro de vida por acidente pessoal no valor de cem mil reais. Sucede que, ao se submeter a cirurgia bariátrica,...Questão 457941204397914Direito CivilSara e Roberto se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens. Antes do casamento, Roberto adquiriu uma casa simples na cidade onde nasceu e Sara...Questão 457941204399378Direito CivilA Robustez Ltda. foi contratada pelo condomínio do edifício Rosas para prestar serviços de segurança e vigilância por um ano, em troca do pagamento me...Questão 457941204402052Direito CivilAlexandre dirigia seu automóvel de passeio por uma avenida quando, por desatenção, provocou uma colisão com o pequeno caminhão de Manoel, abalroando-o...Questão 457941204409792Direito CivilEm 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Apó...Questão 457941204417170Direito CivilBeatriz e Manuela celebraram um mútuo de R$200. Beatriz, mutuante, disponibilizou o valor, e caberia a Manuela restituí-lo, integralmente, 30 dias dep...