Considerando o contexto histórico descrito no trecho, assinale a opção que identifica corretamente a lei mencionada.

Leia o trecho a seguir.Em 31 de março de 1823, o Juiz de Fora de Parnaíba, João Cândido de Deus e Silva, escreve da Vila da Granja ao Ilustríssimo Min...

Leia o trecho a seguir.O governo é lembrado pela “abertura”. Entretanto, o saldo do governo não possibilita falar em democratização ou sequer em “dist...

A constituição das populações quilombolas como práticas de resistência à escravidão e pós-Abolição ocorreu em diversos lugares da América onde houve e...

A Folha de São Paulo, ao publicar o editorial da “ditabranda” passa de apoiador do golpe e da Operação Bandeirantes; passando por arauto das democraci...

A “memória” não pode ocupar o lugar que foi ou ainda é da história. Ela deve ocupar um lugar com certeza, mas não o mesmo. Todo um conjunto de operaçõ...

“Para Baku fui com um grupo de uns vinte estudantes, a maioria latino-americanos, em uma excursão a passeio, organizada pela universidade. Após chegar...

O Estado Moderno representa uma forma historicamente determinada de ordenação política, configurada na Europa entre os séculos XIV e XIX. A respeito d...

Para Pierre Nora, a distinção entre memória e história é também a diferença entre incorporação e inscrição. Devido à dissolução das práticas de memóri...

No mês de dezembro de 2003, causou algum mal-estar entre militares o fato de o presidente Lula declarar, sobre a situação das Forças Armadas, o seguin...

“Em setembro de 1973, o golpe de Estado que derrubou o presidente eleito Salvador Allende motivou um debate entre advogados brasileiros da Ordem dos A...