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Em tema de imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros, assinale a afirmativa correta.
No âmbito do Direito dos Tratados, a reserva é definida como “uma declaração unilateral, qualquer que seja a sua redação ou denominação, feita por um ...
Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu 17 objetivos globais, chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem imple...
Quanto a tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
Na República Democrática do Congo, desenrolou-se conflito considerado por especialistas o mais mortífero desde a Segunda Guerra Mundial, conhecido com...
Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido ...
Em relação ao MERCOSUL, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:( ) A implantação do MERCOSUL foi iniciada com o Tratado de Assunção,...
A empresa multinacional Sono & Sono é detentora de patente sobre medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas. Embora os custos não s...
Convencidos de que a corrupção solapa a legitimidade das instituições públicas e atenta contra a sociedade, a ordem moral e a justiça, bem como contra...
Um jato privado, de propriedade de empresa inglesa, causou um acidente ao colidir com uma aeronave comercial brasileira em território nacional, provoc...
O veículo de serviço do Consulado de um Estado estrangeiro transgrediu as leis de trânsito brasileiras e causou avarias em uma viatura da Polícia Mili...