Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204335263Segundo a Lei nº 8.080/1990, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país.As opções a seguir, a...1457941204335263Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSSegundo a Lei nº 8.080/1990, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país.As opções a seguir, apresentam fatores determinantes e condicionantes dos níveis de saúde, à exceção de uma. Assinale-a.AA alimentação e a moradia.BO saneamento básico e o meio ambiente.CAs atividades de lazer e as atividades físicas.DA escolha individual.EO acesso aos bens essenciais e os níveis de escolaridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323578Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 define conceitos relativos à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a articulação interfederativa e a regio...Questão 457941204334199Direito SanitárioA equipe de Vigilância Sanitária de Nova Iguaçu recebeu denúncia sobre comercialização irregular de produtos cosméticos em um salão de beleza. Após in...Questão 457941204339176Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde, a “t...Questão 457941204370198Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) define as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde. Os princípios, as diretrizes e o arcabouço...Questão 457941204370563Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 579, de 25 de novembro de 2021, para a comercialização e doação de equipamentos usados de uso profissional, enquadrados na clas...Questão 457941204378371Direito SanitárioCompete à União, por meio do Ministério da Saúde, exercer a seguinte função, de acordo com a Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999:Questão 457941204380615Direito SanitárioOs Conselhos de Saúde são o principal canal de participação popular nas decisões da Administração Pública que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) ...Questão 457941204395350Direito SanitárioO SUS, estabelecido e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, possui princípios ideológicos e organizacionais. Com ênfase na Atenção Bás...Questão 457941204427922Direito SanitárioO Ministério da Saúde instituiu, em 2002, o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) que visa reduzir a infestação pelo Aedes aegypti, a incidên...Questão 457941204433279Direito SanitárioA Lei Nº 6.437de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal, determina que na hipótese de interdição do produto e ...