Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204335325A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o...1457941204335325Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direitos HumanosTemas: Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisA Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.Sobre a internação psiquiátrica compulsória, assinale a afirmativa correta.AA legislação proíbe a internação compulsória.BA internação termina por solicitação escrita do paciente.CA internação leva em conta as condições de segurança do estabelecimento.DA internação ocorre sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.Ea pessoa deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324326Direitos HumanosLeia o texto a seguir.Até junho de 2025, mais de 117,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a se deslocar devido a perseguições, conflito...Questão 457941204334654Direitos HumanosA interpretação jurídica é a atividade pela qual se objetiva retirar do texto normativo o seu real significado, o seu real alcance. Geralmente as norm...Questão 457941204338401Direitos HumanosUma determinada comunidade quilombola, localizada em território rural, tem buscado compreender os direitos que lhe são assegurados por políticas públi...Questão 457941204342347Direitos HumanosAssinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.Questão 457941204354508Direitos HumanosO Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos no ano de 1992 (Decreto nº 678/1992) e reconheceu a competência jurisdicional contenci...Questão 457941204364635Direitos HumanosDados da última década mostram que, em relação aos Estados, o Pará é o que apresenta o maior número de registros de resgastes de trabalho análogo à es...Questão 457941204365448Direitos HumanosDeterminado ativista dos direitos humanos afirmou, em um evento, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos era totalmente infensa à tortura. Um ...Questão 457941204369429Direitos HumanosSobre a evolução dos direitos das mulheres em âmbito nacional, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204369431Direitos HumanosSegundo dados do TSE, nas Eleições 2022, o número de candidatos negros superou o de brancos, o que representa 50,27% do total de inscrições. Sobre o t...Questão 457941204441003Direitos HumanosO Estatuto da Igualdade Racial é uma importante ferramenta da política nacional de direitos humanos, voltado a garantir à população negra a efetivação...