Em relação ao aval prestado por pessoa física em cédula de crédito rural, é correto afirmar que:

O juiz de direito em exercício em vara com competência falencial precisa avaliar e leiloar uma das fazendas da massa. Constatada a insuperável dificul...

Em relação à intimação do devedor expedida pelo tabelião de protesto, é correto afirmar que:

João tinha a posse mansa e pacífica de imóvel urbano, com área de 250 m², por cinco anos, utilizando-o para sua moradia. Preenchia, portanto, os requi...

Após ser contratado para atuar, na qualidade de funcionário, em um Tabelionato de Notas, João foi devidamente orientado pelo tabelião sobre as normas ...

O tabelião do 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro negou-se a lavrar escritura de doação de bem imóvel entre cônjuges por considerar que o regime de c...

Antônio e João se apaixonaram e decidiram constituir família. Após seis anos de convivência, requereram a sua conversão em casamento ao oficial do Reg...

João e Maria compareceram ao cartório extrajudicial, devidamente representados por seus advogados, postulando a extinção consensual da união estável q...

Antônia e Pedro compareceram perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da circunscrição territorial em que Pedro residia e, após...

Para estimular o financiamento aos agentes econômicos que atuam no segmento imobiliário, que tem grande impacto na geração de emprego e renda, bem com...

João e Antônio viviam em união estável homoafetiva há muitos anos, devidamente documentada em escritura pública, e decidiram ter um filho com o auxíli...