Segundo o Código de Ética Médica (Resolução CFM...

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: MedicinaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal

Segundo o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), se o paciente permanecer exposto a condições de trabalho prejudiciais à sua saúde, mesmo depois de o médico ter informado o empregador da situação, é dever do médico comunicar o ocorrido:

às autoridades sanitárias e trabalhistas;

às autoridades competentes e ao Conselho Regional de Medicina;

às autoridades competentes, de forma anônima, a fim de preservar o sigilo do paciente;

às autoridades competentes, incluindo a Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS, a Auditoria Fiscal do Trabalho (MTE) e o Ministério Público do Trabalho;

às autoridades competentes, incluindo a Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS, a Auditoria Fiscal do Trabalho (MTE) e o Ministério Público do Trabalho.

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