Início/Questões/Serviço Social/Questão 457941204346962A Portaria Conjunta nº 3, de 21 de setembro de 2018, dispõe sobre as regras e os procedimentos para requerimento, conces...1457941204346962Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Serviço SocialTemas: Benefícios Eventuais e de Prestação ContinuadaA Portaria Conjunta nº 3, de 21 de setembro de 2018, dispõe sobre as regras e os procedimentos para requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Acerca do tema, é correto afirmar queAfazem jus ao benefício todos os adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa.Bo recluso em regime fechado, não tendo sido proferida sentença, faz jus ao BPC.Co pedido será indeferido pelo INSS, dispensadas as demais etapas de avaliação do requerimento, quando a renda familiar mensal per capita não atender aos requisitos de concessão do benefício.Do valor referente ao BPC será pago a contar da data do reconhecimento do direito ao benefício.Eas informações prestadas no requerimento deverão ser confrontadas com as bases cadastrais disponíveis da Administração Pública, devendo a Receita Federal verificar a existência de registro de benefício previdenciário, de emprego e renda do requerente ou beneficiário e dos integrantes de sua família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326930Serviço SocialA relação entre prática profissional, prática institucional e prática social é uma questão teórica central na área do Serviço Social, dado a relação e...Questão 457941204376903Serviço SocialEm 2001, foi criado o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de promover a cultura de um ...Questão 457941204382464Serviço SocialUm dos cinco direitos fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.Ass...Questão 457941204395674Serviço SocialA modalidade de depoimento especial é um direito de todas as crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violências para que possam apresentar ...Questão 457941204400400Serviço SocialA perícia social é um dos principais instrumentos utilizados pelo assistente social no sociojurídico. Para Mioto (2001), o eixo de sustentação de uma ...Questão 457941204404109Serviço SocialO Serviço Social vem experimentando uma nova ofensiva do conservadorismo na prática profissional. Na área da Saúde, este novo conservadorismo assume a...Questão 457941204407035Serviço SocialSobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, av...Questão 457941204420237Serviço SocialO recasamento dos pais costuma ser cercado de problemas no campo dos relacionamentos, sobretudo no que tange à adaptação e à integração dos filhos ao ...Questão 457941204426951Serviço SocialO Código de Ética do Assistente Social, de 1993, fundamenta seus princípios, valores e matrizes teórico-metodológicas na perspectiva da ontologia do s...Questão 457941204428125Serviço SocialA consolidação das “redes de solidariedade” e das chamadas “parcerias” no âmbito da ação profissional e institucional tem configurado um traço marcant...