Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204347994A respeito do papel do Iphan no processo de licenciamento ambiental, principalmente em relação à salvaguarda do patrimôn...1457941204347994Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas Técnicas do IPHANA respeito do papel do Iphan no processo de licenciamento ambiental, principalmente em relação à salvaguarda do patrimônio cultural arqueológico, assinale a afirmativa correta.AAtua como órgão interveniente, responsável pelo licenciamento ambiental para verificar possíveis danos ou destruição aos bens culturais acautelados.BAtua como instituição fiscalizadora, responsável por supervisionar bens arqueológicos encontrados em áreas públicas ou privadas, desde que registrados oficialmente em seu cadastro.CAtua como autoridade federal, responsável por garantir a propriedade dos sítios arqueológicos aos entes federativos em cujos territórios estão localizados.DAtua como entidade licenciadora, responsável por avaliar as atividades que possivelmente desrespeitem os bens arqueológicos, apesar de não ter o poder de embargo.EAtua como ente executor, responsável por intervir em todos os casos de empreendimentos e obras com impacto ambiental significativo, em nível nacional ou regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326326Legislação FederalOs procedimentos previstos Lei de Acesso à Informação (LAI) e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública ...Questão 457941204326606Legislação FederalAtualmente, as principais leis que abordam o tema do whistleblowing (denunciante) no Brasil são a Lei Anticorrupção, que estimula a criação de program...Questão 457941204370843Legislação FederalA logística da movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíveis depende da infraestrutura de transferência e transporte disponível no territ...Questão 457941204376089Legislação FederalConsiderando que a União está elaborando um edital de chamamento público para formalização de um termo de fomento com organização da sociedade civil, ...Questão 457941204386966Legislação FederalHá cerca de seis meses, a associação Boazínea, organização da sociedade civil, apresentou para o Município Delta um projeto por ela elaborado em seu â...Questão 457941204390524Legislação FederalA Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, também conhecida como nova Lei do Gás, institui normas para a exploração das atividades econômicas de transpor...Questão 457941204393980Legislação FederalA empresa XYZ Jardinagem Ltda., com sede no Município X, executou um grande serviço de jardinagem na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção...Questão 457941204394762Legislação FederalO Estado X, após regular licitação, celebrou com a concessionária Beta contrato de concessão para prestação do serviço público de transporte intermuni...Questão 457941204397905Legislação FederalDurante a análise da existência e aplicação de mecanismos e procedimentos internos contidos em programa de integridade de sociedade simples cuja recei...Questão 457941204433402Legislação FederalCom base nas disposições em vigor no país e, em especial, para os efeitos da Lei n. 9610, a definição de “pessoa física ou jurídica à qual se atribui ...