Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204351426Em análise e comparação entre o sistema global e o sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos, é c...1457941204351426Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: EstruturaEm análise e comparação entre o sistema global e o sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos, é correto afirmar que:Ao sistema global de proteção de direitos humanos é coordenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Parlamento Europeu;Bo Protocolo de San Salvador é um protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, não tendo, porém, sido promulgado no Brasil;Ctanto o sistema global quanto o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos possuem como principal referência a Convenção Americana sobre Direitos Humanos;Do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais compõe o sistema global de proteção dos direitos humanos e garante o direito de todos os povos à autodeterminação;Ea Corte Interamericana de Direitos Humanos é órgão do sistema global de proteção dos direitos humanos, cabendo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a coordenação do sistema regional interamericano de proteção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326091Direitos HumanosDe acordo com os “Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero”,...Questão 457941204335326Direitos HumanosA Política Nacional de Saúde Mental, expressa na Lei nº 10.216/2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo méd...Questão 457941204338766Direitos HumanosDe acordo com o Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a deficiência é compreen...Questão 457941204342350Direitos HumanosA literatura brasileira tem obras densas e impactantes sobre a temática racial. Livros escritos por homens negros e mulheres negras, como Machado de A...Questão 457941204348790Direitos HumanosNo plano internacional a proteção dos direitos humanos vem sendo ampliada sequencialmente, assim, em futuro breve, espera-se a efetivação dos direitos...Questão 457941204358118Direitos HumanosA Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica é o tratado regente do sistema interamericano de proteção do...Questão 457941204365669Direitos HumanosO Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. A Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, estab...Questão 457941204377146Direitos HumanosGuerra e conflitos armados são fenômenos recorrentes no cenário internacional. Ao longo do seu desenvolvimento o direito internacional público vem pro...Questão 457941204435836Direitos HumanosGrande expedição está sendo montada para explorar a área da tribo XYZ, recém descoberta na fronteira do Suriname, com vistas a obter amostras de mater...Questão 457941204988905Direitos HumanosVocê advoga na Procuradoria Geral do Estado em que reside. Em uma tarde, recebe um telefonema urgente do diretor da Penitenciária Anhanguera, que dese...