Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204351855Um recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta com orientação para que seja realizado o registro civil de n...1457941204351855Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Fundamentos e Atribuições do Registro CivilUm recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta com orientação para que seja realizado o registro civil de nascimento (RCN) da criança.As orientações para o procedimento devem incluir:Aa necessidade da presença do pai e da mãe para registro no cartório;Ba não obrigatoriedade de apresentação de documentos de identidade dos pais;Ca obrigatoriedade de que o registro seja realizado na Vara da Infância e da Juventude, por ser a mãe menor de idade;Da necessidade da presença de um dos avós do bebê, caso a mãe não seja emancipada;Ea necessidade de apresentação de certidão de casamento ou contrato de união estável dos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341136Direito Notarial e RegistralUm servidor da Corregedoria Nacional de Justiça foi instado a verificar, no curso de uma fiscalização, o cumprimento de determinadas obrigações afetas...Questão 457941204341146Direito Notarial e RegistralJoão é casado com Maria, mas está separado de fato há dez anos, jamais tendo formalizado essa separação no plano judicial ou extrajudicial. Nesse ínte...Questão 457941204344025Direito Notarial e RegistralPedro, enquanto superficiário, requereu o registro, no Registro de Imóveis, da escritura pública de concessão do direito de superfície de imóvel urban...Questão 457941204344051Direito Notarial e RegistralO Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nac...Questão 457941204377863Direito Notarial e RegistralMaria, beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em operação realizada com recursos advindos da integralização das cotas do Fundo de Ar...Questão 457941204377907Direito Notarial e RegistralGararu Contadores Associados Ltda. apresentou nota promissória vencida e não paga, subscrita por Hortifruti Ilha das Flores Ltda., para ser protestada...Questão 457941204394328Direito Notarial e RegistralAcerca das orientações gerais sobre o Registro Civil de Nascimento (RCN), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para ...Questão 457941204402357Direito Notarial e RegistralJoão e Amália chegaram a um consenso de que o nome de sua filha seria Cláudia. Entretanto, após o nascimento, aproveitando-se de que sua esposa estava...Questão 457941204427459Direito Notarial e RegistralAcerca dos serviços notariais e de registro, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204439593Direito Notarial e RegistralLucas Ferreira da Costa, após atingir a maioridade civil, alterou seu prenome para "Leo" por meio de procedimento extrajudicial. Durante alguns anos, ...