Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204353304Um recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta com orientação para que seja realizado o registro civil de n...1457941204353304Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Fundamentos e Atribuições do Registro CivilUm recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta com orientação para que seja realizado o registro civil de nascimento (RCN) da criança.As orientações para o procedimento devem incluir:Aa necessidade da presença do pai e da mãe para registro no cartório;Ba não obrigatoriedade de apresentação de documentos de identidade dos pais;Ca obrigatoriedade de que o registro seja realizado na Vara da Infância e da Juventude, por ser a mãe menor de idade;Da necessidade da presença de um dos avós do bebê, caso a mãe não seja emancipada;Ea necessidade de apresentação de certidão de casamento ou contrato de união estável dos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325841Direito Notarial e RegistralEm um programa de regularização fundiária de área rural federal conduzido por órgãos vinculados à União, foi assinado, no âmbito desse ente federativo...Questão 457941204374847Direito Notarial e RegistralDr. Abreu, preocupado com seu futuro profissional após a aposentadoria, começa a aportar contribuições a plano de previdência privada na modalidade VG...Questão 457941204377698Direito Notarial e RegistralAntônio, ao realizar alentada pesquisa sobre registros públicos, constatou que o denominado Registro Torrens está em franco desuso em nossa realidade....Questão 457941204377712Direito Notarial e RegistralJoão, em atuação no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) da circunscrição territorial X, foi informado por seu superior hierárquico a respeito ...Questão 457941204377932Direito Notarial e RegistralDois estudantes de Direito, em discussão sobre a possibilidade de divulgação nominal de vencimentos dos servidores notariais e de registro, chegaram à...Questão 457941204387049Direito Notarial e RegistralAmaro conseguiu reconhecer, judicialmente, a usucapião de uma pequena área, localizada dentro de um enorme terreno abandonado. A área usucapida é meno...Questão 457941204399835Direito Notarial e RegistralMaria, pessoa natural que explorava o ramo de produtos rurais obtidos a partir da atividade de floresta plantada, os quais eram submetidos à primeira ...Questão 457941204399894Direito Notarial e RegistralCompareceu ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas pessoa que se declarou transgênero, maior e capaz, requerendo al...Questão 457941204413354Direito Notarial e RegistralAcerca de tópicos a serem observados quando de averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, do chamado patrimônio de afetação, assinale a alternativ...Questão 457941204439593Direito Notarial e RegistralLucas Ferreira da Costa, após atingir a maioridade civil, alterou seu prenome para "Leo" por meio de procedimento extrajudicial. Durante alguns anos, ...